Prioridades Legislativas

(um precursor da próxima agenda legislativa do PWP)

As Prioridades Legislativas fornecem a estrutura para o desenvolvimento da agenda legislativa. Isso garante que a agenda seja derivada de objetivos legislativos fundamentais, incluindo Projetos de Lei propostos, e seja consistente com todos os mandatos constitucionais e requisitos legais aplicáveis.

Reuniões de Definição de Agenda: Reuniões ou sessões periódicas realizadas para discutir e determinar os itens a serem incluídos nas prioridades legislativas conforme o Processo Legislativo.

Lista das Prioridades Legislativas atuais:

Mandatos constitucionais:
  • eleger um novo Presidium para o Parlamento Mundial Provisório e o Governo Mundial Provisório;

Mais informações serão publicadas em breve.

Órgãos de Governo responsáveis:

Comissões Preparatórias,
Governo Mundial Provisório.

Gabinete do Secretário-Geral, Secretaria do PWP,
Parlamento Mundial Provisório, Governo Mundial Provisório.

Comissão de Revisão Legislativa (CLR),
Complexo Integrativo, Governo Mundial.

Agência de Pesquisa e Planejamento (ARP),
Complexo Integrativo, Governo Mundial.

Comitê Diretor:

Comitê Diretor do Parlamento Mundial Provisório,
World Constitution and Parliament Association, Inc.

Referências:

1. Seção 19.3, Artigo 19 da Constituição para a Federação da Terra (CFoE).

Página atualizada pela última vez: 2026-07-11